Termos de Uso

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Quem somos

O Simulado Militar 365 (“aplicativo”, “nós”) é fornecido por 62.294.518 LUCAS HENRIQUE PEDROSO, MEI inscrito no CNPJ sob o nº 62.294.518/0001-32, com endereço em Rua Julio Stein, 359, Jardim Paraíso, Indaiatuba/SP, CEP 13343-160. Contato: contato@universidade365.com.br.

Estes Termos regem o acesso e o uso do aplicativo e do site. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que o aplicativo oferece

Conteúdo de estudo para concursos militares: simulados por níveis e provas anteriores com gabarito comentado. Parte do conteúdo é gratuita; o restante depende do acesso pago descrito abaixo.

Não somos vinculados, patrocinados ou endossados por nenhuma das instituições mencionadas (ITA, IME, AFA, EsPCEx, EEAr, ESA, Colégio Naval, EFOMM ou outras). As siglas são citadas apenas para identificar o conteúdo de estudo.

Não garantimos aprovação em qualquer concurso ou exame.

3. Conta

• É necessário criar uma conta com dados verdadeiros para usar o aplicativo.
• Você é responsável por manter a senha em sigilo e pelas ações feitas na sua conta.
• Contas com uso fraudulento, compartilhamento indevido ou tentativa de burlar o acesso pago podem ser suspensas.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo, em Perfil › Excluir Conta Permanentemente. A exclusão apaga seu cadastro, progresso e histórico.

4. Acesso pago

• O acesso anual custa — (valor vigente, o mesmo exibido no checkout do Mercado Pago antes do pagamento), em pagamento único, com validade de — meses a partir da confirmação.
• Não há renovação automática: ao fim dos 12 meses, o acesso simplesmente encerra, sem nova cobrança.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados do seu cartão.
• A compra é feita no nosso site. Em caso de estorno ou chargeback, o acesso é revogado.

5. Arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento, com devolução integral do valor. Basta solicitar por contato@universidade365.com.br informando o e-mail da conta.

6. Uso do conteúdo

O conteúdo é licenciado para seu uso pessoal e intransferível. É proibido copiar, redistribuir, revender, gravar ou publicar o material, no todo ou em parte, bem como compartilhar a conta com terceiros.

7. Anúncios

Usuários do plano gratuito veem anúncios exibidos por redes de publicidade (Google AdMob). O acesso pago remove os anúncios.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível para manutenção, atualização ou por causas fora do nosso controle. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a alteração significa concordância.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.